Notícia
O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para este domingo (6). Em todo o Brasil, a votação será feita por meio das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem protocolos caso o equipamento apresente defeito ou mesmo se faltar luz, para que os imprevistos não comprometam a escolha dos eleitores.
O TSE, na seção IV da resolução nº 23.736/2024, estabelece protocolos para lidar com defeito urna eletrônica. As opções vão de reiniciar o equipamento até recorrer ao voto em cédulas de papel.
O primeiro passo é tentar desligar e religar a urna por meio do respectivo código, o que não leva à perda de nenhum voto. Todo o processo deverá ser feito pelo presidente da mesa, sendo observado pelos fiscais presentes. Caso a falha persista, o presidente convoca uma equipe designada pelo juiz eleitoral responsável. Os técnicos da equipe poderão tentar reposicionar a mídia de votação (cartão de memória que armazena os votos).
As urnas possuem dois cartões que armazenam os votos, um externo e um interno. Apenas o externo poderá ser manipulado. Se o reposicionamento não surtir efeito, o cartão deverá ser substituído por um de contingência. O aparelho sincroniza o novo cartão e nenhum voto será perdido.
Caso o problema não seja no cartão de memória, o aparelho poderá ser substituído por uma urna eletrônica de contingência. Essa receberá o cartão de memória externo da urna anterior que também sincronizará os votos computados, sem a necessidade de reiniciar a votação.
A urna defeituosa deverá ser enviada para a Justiça Eleitoral para avaliação. Todo o procedimento, assim como o nome dos responsáveis, será registrado na ata da seção, sendo acompanhado por fiscais externos e independentes.
Se o problema for solucionado nessa fase, os lacres que foram eventualmente rompidos para os reparos serão repostos e novamente assinados por todos os componentes da mesa, pelo juiz eleitoral e pelos fiscais.
Caso o problema apresentado seja defeito no teclado, ou o número apresentado no visor não seja o digitado, a urna será testada pela equipe da seção. Se o defeito for constatado, o aparelho será substituído conforme o mesmo protocolo. Prevendo essas possibilidades, urnas reservas poderão ser carregadas para serem usadas quando necessário.