Notícia
O Governo de Rondônia divulgou nesta terça-feira (28), o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2022. Para os órgãos de administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.
O Executivo Estadual publicou o Decreto N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro, dia que relembra a instalação do Estado de Rondônia, foi antecipado para o dia 3 de janeiro. Na terça-feira, dia 4 de janeiro de 2022, haverá o expediente normal nos órgãos estaduais.
O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo no final do ano de 2022: de 19 a 23 de dezembro de 2022 ou de 26 a 30 de dezembro de 2022. A escala deve ser determinada pelo titular de cada órgão.
LISTA DE FERIADOS EM 2022
JANEIRO
1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia;
3 – Feriado Estadual – Criação e Instalação do Estado de Rondônia;
20 – Feriado Municipal em Costa Marques – padroeiro do município (São Sebastião);
24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho;
FEVEREIRO
1 – Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal em Alto Alegre dos Parecis – Padroeira do município (Nossa Senhora de Lurdes);
13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã D’Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte D’Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia;
Entre os dias 28 de fevereiro até 1° de março, período de carnaval, será considerado feriado nacional.
MARÇO
2 – Feriado Nacional – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até 14h).
ABRIL
10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
15 –Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo;
21 – Feriado Nacional – Tiradentes.
MAIO
1 – Feriado Nacional – Dia do Trabalhador;
11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13 – Feriado Municipal – N. S. de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
20 – Feriado Municipal – Instalação dos municípios de Alvorada do Oeste e Alta Floresta d’Oeste;
24 – Feriado Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena.
JUNHO
15 – Feriado Municipal – Criação do município de Nova Mamoré;
16 – Feriado Municipal/Ponto facultativo – Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Costa Marques e Nova Brasilândia d’Oeste/Corpus Christi;
19 – Feriado Municipal – Instalação do município de Nova Brasilândia d’Oeste;
22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cujubim, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis e Primavera de Rondônia;
24 – Feriado Municipal – São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici e Cujubim.
JULHO
6 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;